Como Combater a Corrupção?
A luta contra a corrupção é um desafio global que impacta profundamente as instituições, a economia e a sociedade como um todo. Para combater eficazmente a corrupção, é crucial adotar uma abordagem abrangente que aborde suas raízes sistémicas e culturais.
7 Prioridades para reduzir o fenómeno da corrupção em Portugal:
- Melhorar o conhecimento, a formação e as práticas institucionais em matéria de transparência e integridade;
- Prevenir e detetar os riscos de corrupção no setor público;
- Comprometer o setor privado na prevenção, deteção e repressão da corrupção;
- Reforçar a articulação entre instituições públicas e privadas;
- Garantir uma aplicação mais eficaz e uniforme dos mecanismos legais em matéria de repressão da corrupção, melhorar o tempo de resposta do sistema judicial e assegurar a adequação e efetividade da punição;
- Produzir e divulgar periodicamente informação fiável sobre o fenómeno da corrupção;
- Cooperar no plano internacional no combate à corrupção.
O Fundamental:
-Reforçar o papel das escolas, transmitindo-se às nossas crianças e jovens valores que gerem repúdio perante práticas de corrupção
-Aumentar a formação dada a todos os dirigentes e funcionários públicos, de modo que estes dirigentes e funcionários estejam mais conscientes para os perigos e consequências negativas da corrupção
-Desenvolver um regime geral de prevenção da corrupção, que preveja a implementação, dentro da administração pública e das médias e grandes empresas, de programas vocacionados para a prevenção e deteção de práticas ilícitas (os chamados programas de compliance) e para a proteção de dirigentes ou trabalhadores que denunciem estas práticas (tal como nos é pedido pela União Europeia)
-Criar um Mecanismo Anticorrupção, com poderes de iniciativa, controlo e sancionamento no âmbito do regime geral de prevenção da corrupção e com atribuições ao nível da recolha e tratamento de informação e da organização de programas de atividades entre entidades públicas e entidades privadas relacionados com a corrupção
-Disponibilizar mais informação aos cidadãos e digitalizar mais procedimentos, para que as interações com os serviços públicos sejam mais transparentes, compreensíveis e previsíveis
-Melhorar o conhecimento do crime de corrupção e dos crimes relacionados, afinando a produção de informação, sobretudo com base nos casos já julgados pela justiça nacional.
O combate à corrupção não é apenas uma responsabilidade dos órgãos governamentais, mas também exige a participação ativa da sociedade civil, do setor privado e de todas as partes interessadas.